Orientação Técnica sobre Medidas FSE relativas à crise de saúde pública COVID-19.

 In Notícias

Em resposta à atual crise de saúde pública, foi aprovado um conjunto de medidas destinadas a assegurar o combate à doença através da redução do risco da sua transmissão, nomeadamente mediante apoio à manutenção de postos de trabalho e do apoio às famílias, reduzindo os impactos económicos resultantes desta crise.

No âmbito das operações financiadas pelo FSE visa-se:

– Facilitar os pagamentos aos beneficiários na sequência de pedidos de pagamento;

– Enquadrar despesas comprovadamente suportadas pelos beneficiários em atividades canceladas ou adiadas e a manutenção das elegibilidades no período de suspensão das ações de formação e outras atividades;

– Definir as condições associadas à necessidade de reprogramação física e financeira dessas operações decorrentes daquelas alterações.

Mais informações em https://www.portugal2020.pt/…/orientacao-tecnica-sobre-medi…

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